Prazo para adesão ao 'DÃvida Zero' em Belém vai até quarta-feira, 30; veja como regularizar suas dÃvidas 6p6w3j
Contribuintes com débitos de IPTU, ISS e outras taxas têm até à s 23h59 para negociar dÃvidas com até 90% de desconto. Programa DÃvida Zero da Prefeitura de Belém. Reprodução / Agência Belém Contribuintes de Belém têm até nesta quarta-feira (30) para aderir ao programa "DÃvida Zero", da Prefeitura de Belém, que oferece condições especiais para regularizar dÃvidas tributárias com até 90% de desconto em juros e multas. O programa está em vigor desde 17 de março e vale para dÃvidas referentes aos anos de 2024 e anteriores. Até então, cerca de 15 mil contribuintes já aderiram à negociação, sendo que mais de 3 mil quitaram débitos. Veja abaixo quem pode participar, quais são os descontos e como fazer a adesão. â Quem pode aderir ao DÃvida Zero? Qualquer contribuinte â pessoa fÃsica ou jurÃdica â com dÃvidas nos seguintes tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) TLPL (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento) TSU (Taxa de Urbanização) TRS (Taxa de ResÃduos Sólidos) Inclui também quem já tenha parcelamentos anteriores ativos, e deseje negociar com novas condições, inclusive com o aproveitamento de valores já pagos. ???? Qual é o prazo final? O prazo para adesão vai até quarta-feira (30) à s 23h59. Após o horário, não será mais possÃvel aderir ao programa. ???? Quais são os descontos oferecidos? A depender da forma de pagamento, os contribuintes terão descontos progressivos sobre juros e multas: â Pagamento à vista: 90% de desconto sobre juros e multas de mora e penal. â Parcelamento: 02 a 12 parcelas: 80% de desconto 13 a 24 parcelas: 70% 25 a 36 parcelas: 60% 37 a 48 parcelas: 50% 49 a 60 parcelas: 40% ???? Como fazer a adesão ao DÃvida Zero? Existem duas formas: 1. Pela internet: pelo site financas.belem.pa.gov.br. O atendimento online fica disponÃvel até 23h59 do dia 30. 2. Atendimento presencial: comparecendo a uma das cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em Belém, Icoaraci ou Mosqueiro. ???? Quais são os endereços de atendimento presencial? Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte â CFAC ???? Praça das Mercês, área comercial de Belém Unidade de Atendimento de Icoaraci ???? Subprefeitura, bairro Cruzeiro Unidade de Atendimento de Mosqueiro ???? Travessa Pratiquara, em frente à Praça Matriz, bairro Vila Central de Serviços BelFácil (Parque Shopping) ???? Av. Augusto Montenegro, Coqueiro Estação Cidadania (Shopping Pátio Belém) ???? Tv. Padre EutÃquio, Batista Campos ???? Quantos já aderiram ao programa? 15 mil contribuintes já negociaram suas dÃvidas desde março Mais de 3 mil já quitaram os débitos â ï¸ Importante! A Sefin recomenda não deixar para a última hora para evitar filas e congestionamento no site. âO importante é regularizar a situação fiscal para ter direito aos descontos nos tributos em 2026â, reforça o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa. VÃDEOS: veja todas as notÃcias do Pará Leia as últimas notÃcias do estado g1 Pará 661r6i


Contribuintes com débitos de IPTU, ISS e outras taxas têm até à s 23h59 para negociar dÃvidas com até 90% de desconto. Programa DÃvida Zero da Prefeitura de Belém. Reprodução / Agência Belém Contribuintes de Belém têm até nesta quarta-feira (30) para aderir ao programa "DÃvida Zero", da Prefeitura de Belém, que oferece condições especiais para regularizar dÃvidas tributárias com até 90% de desconto em juros e multas. O programa está em vigor desde 17 de março e vale para dÃvidas referentes aos anos de 2024 e anteriores. Até então, cerca de 15 mil contribuintes já aderiram à negociação, sendo que mais de 3 mil quitaram débitos. Veja abaixo quem pode participar, quais são os descontos e como fazer a adesão. â Quem pode aderir ao DÃvida Zero? Qualquer contribuinte â pessoa fÃsica ou jurÃdica â com dÃvidas nos seguintes tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) TLPL (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento) TSU (Taxa de Urbanização) TRS (Taxa de ResÃduos Sólidos) Inclui também quem já tenha parcelamentos anteriores ativos, e deseje negociar com novas condições, inclusive com o aproveitamento de valores já pagos. ???? Qual é o prazo final? O prazo para adesão vai até quarta-feira (30) à s 23h59. Após o horário, não será mais possÃvel aderir ao programa. ???? Quais são os descontos oferecidos? A depender da forma de pagamento, os contribuintes terão descontos progressivos sobre juros e multas: â Pagamento à vista: 90% de desconto sobre juros e multas de mora e penal. â Parcelamento: 02 a 12 parcelas: 80% de desconto 13 a 24 parcelas: 70% 25 a 36 parcelas: 60% 37 a 48 parcelas: 50% 49 a 60 parcelas: 40% ???? Como fazer a adesão ao DÃvida Zero? Existem duas formas: 1. Pela internet: pelo site financas.belem.pa.gov.br. O atendimento online fica disponÃvel até 23h59 do dia 30. 2. Atendimento presencial: comparecendo a uma das cinco unidades da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em Belém, Icoaraci ou Mosqueiro. ???? Quais são os endereços de atendimento presencial? Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte â CFAC ???? Praça das Mercês, área comercial de Belém Unidade de Atendimento de Icoaraci ???? Subprefeitura, bairro Cruzeiro Unidade de Atendimento de Mosqueiro ???? Travessa Pratiquara, em frente à Praça Matriz, bairro Vila Central de Serviços BelFácil (Parque Shopping) ???? Av. Augusto Montenegro, Coqueiro Estação Cidadania (Shopping Pátio Belém) ???? Tv. Padre EutÃquio, Batista Campos ???? Quantos já aderiram ao programa? 15 mil contribuintes já negociaram suas dÃvidas desde março Mais de 3 mil já quitaram os débitos â ï¸ Importante! A Sefin recomenda não deixar para a última hora para evitar filas e congestionamento no site. âO importante é regularizar a situação fiscal para ter direito aos descontos nos tributos em 2026â, reforça o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa. VÃDEOS: veja todas as notÃcias do Pará Leia as últimas notÃcias do estado g1 Pará
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